Consultoria Jurídica

Compete aos serviços jurídicos da ALIF prestar apoio aos Associados nas questões de natureza jurídica.

Os Associados podem colocar dúvidas e solicitar a intervenção destes serviços na preparação de minutas de contratos, elaboração de requerimentos diversos, intervenções processuais e outras, junto das competentes instâncias do aparelho do Estado.

Consulte abaixo alguns exemplos práticos de minutas de contratos utilizados com maior frequência, designadamente civis, comerciais ou de trabalho.

As claúsulas essenciais de cada tipo contratual, bem como as mais vulgarmente empregues, constam das minutas que se apresentam, devendo ser acrescentadas as que se justifiquem de acordo com o caso apresentado.

Importante: a utilização dos formulários não dispensa a consulta do Gabinete Jurídico da Associação, ao dispor dos Associados para esclarecimento de quaisquer dúvidas, completando e adaptando as minutas a cada situação.

Documentação:

• Contrato de Agência
• Contrato de Cessão de Exploração de Estabelecimento Comercial
• Contrato de Cessão de Posição Contratual
• Contrato de Conta em Participação
• Contrato de prestação de trabalho
• Contrato de Promessa de Cessão de Quotas
• Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado
• Contrato de Trespasse
• Isenção de horário
• Minuta de Acordo de Cessação de Contrato

Para mais informações contacte: Estêvão Martins